Um estore avaria num apartamento e a primeira discussão não é técnica, é sobre quem paga. Proprietário, inquilino ou condomínio, cada um tende a achar que a responsabilidade é do outro.
Este artigo explica os critérios que habitualmente orientam a decisão. Não substitui aconselhamento jurídico nem o que estiver escrito no seu contrato ou no regulamento do condomínio, que prevalecem sempre.
O critério central: desgaste normal ou mau uso
A distinção mais usada é esta. Uma fita que parte ao fim de dez anos de utilização normal é desgaste. Uma lâmina partida porque se forçou o estore encravado é outra coisa.
Em arrendamento, as pequenas reparações de conservação decorrentes do uso corrente tendem a caber a quem usa o imóvel, enquanto as avarias estruturais ou de equipamento tendem a caber ao proprietário.
Parte comum ou parte privativa
Em condomínio, a lógica muda. O que está dentro da fração é normalmente privativo: o mecanismo, a fita, o enrolador, o motor, as lâminas.
Já os elementos que integram a fachada, ou intervenções que alterem o aspeto exterior do edifício, tocam frequentemente em parte comum e podem exigir deliberação em assembleia, sobretudo quando envolvem cor ou material visível do exterior.
Situações que costumam gerar mais dúvidas
Alguns casos aparecem repetidamente.
- Caixa de estore com infiltração vinda da fachada
- Estore danificado por temporal
- Substituição de estore por outro de cor diferente
- Motorização que exige passagem de cabo em zona comum
- Estore de uma zona comum do prédio, como a escada
Como evitar a discussão
Duas práticas simples resolvem a maioria dos conflitos. A primeira é registar com fotografias o estado do estore no início do arrendamento. A segunda é pedir uma avaliação técnica por escrito que descreva a causa da avaria.
Um diagnóstico que diz claramente se a peça cedeu por desgaste ou por esforço indevido resolve, na prática, quase todas as discussões antes de começarem.
Quando é o condomínio a contratar
Quando a intervenção abrange várias frações ou a fachada, faz sentido tratar tudo num só processo. Trabalhamos com administrações de condomínio nesse regime, com avaliação do conjunto e proposta única.
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